Gestões Eficientes

Uma das matérias da Revista VEJA (9 de abril de 2008) veículada esta semana em todo o Brasil trás uma reportagem muito interessante sobre a gestão pública realizada pela safra atual de governadores de seis estados brasileiros.

Apesar de independentes e cada um com suas características particulares, onde difere-se, inclusive, o partido de seus líderes, a administração dos estados têm apresentado bons resultados. Menos preocupada com a política, o novo modelo segue o exemplo do setor privado e busca o profissionalismo.

A matéria não utilizou como critério as realizações de cada governo para avaliação do desempenho positivo, mas sim a gestão, comparando administrações de duração diferente e que receberam heranças distintas. Foram considerados: o equilíbrio das contas dos estados, a adoção de práticas voltadas para a qualidade do serviço (como o estabelecimento de sistemas de avaliação de desempenho dos servidores públicos), a profissionalização de postos-chave (como Fazenda, Saúde, Educação e Segurança), a racionalização da atuação do estado (valorizando parcerias com a iniciativa privada para atrair investimentos) e o estabelecimento de agendas de prioridades, com planejamento estratégico.

A escolha dos seis governadores apontados na reportagem não quis dizer que sejam os únicos a se preocupar com a boa gestão, já que governadores de outros estados apresentam bons trabalhos em algumas áreas, mas ficaram de fora por registrar problemas na administração da máquina pública ou no equilíbrio das contas, por exemplo. Também não significa que tenham deixado os bastidores da política, tanto que, todos eles aparecem como potenciais candidatos a presidente ou vice nas duas próximas eleições.

Alguns deles, no entanto, não conseguiram ainda a descontaminação total da velha maneira de fazer política. Arruda renunciou em 2001 para evitar a cassação pela violação do painel de votação do Senado, Campus envolveu-se no escândalo dos precatórios e Sergio Cabral foi aliado do casal Garotinho. O que mostra que não se pode dizer que são administradores perfeitos, mas estão no rumo certo para deixar um legado positivo duradouro, sendo, juntamente com Aécio Neves, José Serra e Paulo Hartung, o grupo que representa uma mudança auspiciosa na maneira de gerir a máquina pública.

Todos eles adotaram mudanças que envolvem itens da mais absoluta racionalidade, já utilizados há muitos anos nas empresas privadas e os efeitos mais concretos se verificam na atração de investimentos. Tudo isso também se reflete nas urnas, como demonstrou Aécio Neves em Minas Gerais e Paulo Hartung no Espírito Santo, foram reeleitos em 2006 com as duas maiores votações proporcionais do Brasil. Como disse o diretor da Macroplan, Claudio Porto, citado na reportagem: "A gestão orientada para resultados dá voto; é essa lição que esses dois governadores passam".

É preciso ressaltar que a administração pública empreendedora existe no Brasil desde o governo de Juscelino Kubitschek, nos anos 50, e foi evoluindo gradualmente de acordo com os governos, porém sempre teve ao seu lado problemas como o desequilíbrio de contas, burocracia estatal e crise inflacionária. A partir de 1994, com a chegada do Plano Real, a estabilização da economia permitiu que as atenções começassem a se voltar para a administração pública e a necessidade da reforma do estado.

Seguindo um processo que começou com as empresas o país passa por um momento de transformação na relação entre o estado e o cidadão. "A iniciativa privada estabeleceu o cliente como foco e criou no cidadão a expectativa de ser tratado assim pelos governos", diz Paulo Roberto Motta, da Fundação Getulio Vargas.

Ainda existem muitos obs- táculos. A máquina pública é comandada por leis retró- gradas, que precisam ser mudadas no âmbito da retomada da discussão da reforma do estado. Mas o esforço fiscal de estados e municípios supera ao da União e começa a ser reconhecido até internacionalmente. Essa mudança é atribuída à exigência de equilíbrio das contas, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. E como não se pode cortar além de determinado limite nem aumentar a tributação ao infinito, o caminho encontrado foi melhorar a eficiência. Que esse bom exemplo sirva aos próximos governantes, aos atuais e chegue também à Brasília.

Leia a matéria na íntegra:

SOARES, Lucila. Seis homens, um destino. VEJA. Rio de Janeiro. edição 2055 - ano 41 - nº 14, p. 58-66, abril 2008.